PORTUGAL: O novo Oásis da Criminalidade

Num país fustigado por todo o género de carências, em que o fosso entre classes ganha dimensões que em breve se reflectirão pelas mais variadas formas, agravado pelo encerramento de serviços básicos e redução de apoios sociais, como se essa fosse a solução para atalhar caminho à crise financeira que nos morde a pele, o partido do governo tira da cartola medidas legislativas, cujas consequências irão transformar este país no curto prazo, no oásis do crime mais perigoso e violento.

Referimo-nos obviamente ao novo Código de Execução de Penas que entrou em vigor por estes dias, da autoria do Partido Socialista, que refém da sua própria incapacidade para acabar com as inúmeras mordomias e privilégios, que custam milhões de euros ao tesouro nacional, prefere de uma forma simplista e irresponsável, enveredar pela redução da despesa com a criminalidade, agravando a já de si complicada segurança do cidadão, sem parar um minuto para reflectir e avaliar as consequências de tal medida.

Fica claro que os deputados do Partido Socialista que aprovaram esta lei em solitário, não fazem a mínima ideia da natureza desse fenómeno que tem vindo em crescendo, afectando a vida de todos aqueles que não gravitam por São Bento, demonstrando não só um total distanciamento da realidade, como evidenciam a sua própria incapacidade para ler os sinais mais básicos, ou perceber a gravidade da tragédia que já flagela a sociedade portuguesa.

Com a implementação deste novo Código de Execução de Penas, qualquer criminoso, quer tenha assassinado um ou dez cidadãos, assaltado vinte bancos, violado uma série de leis, sabe que desde que tenha cumprido um quarto da pena sem problemas de maior dentro da prisão, pode sair em liberdade por decisão do Director Geral das prisões, transformando desse modo, os Tribunais portugueses, em centros de aplicação de lei, inconsequentes.

Já para não falar das forças policiais que perante uma lei desta natureza, verão igualmente a sua acção posta em causa, sujeitos a todo o tipo de agressões e violações mais primárias, desrespeitados por criminosos que a única coisa que para já os impede de irem mais além, na violação da ordem pública, é saberem que ficam sujeitos à privação de liberdade.

Quando já enfrentamos todo o tipo de dificuldades, causadas por um Código Penal e do Processo Penal que só veio beneficiar os praticantes do crime contra bens e cidadãos, quando já temos instituições policiais, obrigadas a investir na motivação dos seus agentes, para tentar ultrapassar o desânimo crescente, devido à falta de respaldo legal que suporte a sua missão, entra em vigor um novo Código de Execução de Penas, que vem colocar a cereja no topo do bolo de festa do mundo do crime, em nome de uma desvairada necessidade de redução das verbas, para os serviços prisionais.
Com a entrada em vigor desta iniciativa legal do Partido Socialista, Portugal passará em breve, a ser o novo oásis da criminalidade internacional, em solitário ou associada à nacional, porque sabedores das vantagens que terão em praticar os seus crimes neste país, passarão a invadir-nos o dia a dia, conscientes da ligeireza e das mais valias, que a nossa legislação lhes proporciona.

Vamos entretanto ficar na expectativa, a ver o que acontece no futuro, como reagirão os senhores deputados do Partido Socialista, que agora votaram esta lei, ao serem reiteradamente, eles próprios, vítimas dos mesmos criminosos, que agora colocam em liberdade "cumprido o primeiro quarto de pena", de forma tão simplista e irresponsável.
Escrito por:Carlos Moreira

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